Ata

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE

Ata da assembleia geral de constituição da Sociedade Brasileira de MOFs, realizada no dia 23 do mês de abril do ano de 2026.

Aos 23 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 18 horas, à Avenida Antônio Carlos, nº 6627, Bairro Pampulha, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, reuniram-se em assembleia geral de constituição e fundação os(as) senhores(as) membros(as) fundadores(as) da Sociedade Brasileira de MOFs. A assembleia foi igualmente transmitida ao vivo por meio de plataforma digital, permitindo a participação remota e em tempo real de membros(as) fundadores(as) localizados em outras cidades e estados da federação. Assumiu a presidência do trabalho o senhor Pedro Henrique Morais Andrade, brasileiro, divorciado, docente de carreira do magistério superior federal, concursado e funcionário público, CPF n.º 061.865.436-41, RG n.º MG-15.761.708, residente e domiciliado à Rua Godofredo de Araújo, n.º 491, apartamento 102, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, convidando a mim, Carlos Basílio Pinheiro, brasileiro, casado, docente de carreira do magistério superior federal, concursado e funcionário público, CPF n.º 785.599.736-04, RG n.º M4.656.674, residente e domiciliado à Rua Bernardo Guimarães, n.º 3080, apartamento 302, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para secretariar a sessão, o que aceitei.

I. A pedido do Presidente, li a ordem do dia, para a qual fora convocada esta assembleia geral e que tem o seguinte teor:

a) discussão e aprovação do projeto do estatuto social;

b) constituição e fundação definitiva da sociedade;

c) eleição da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Científico;

d) outros assuntos relacionados com a constituição e fundação da Sociedade.

II. Iniciando-se os trabalhos, o Presidente procedeu à leitura do projeto do Estatuto Social, cujas cópias já haviam sido distribuídas previamente aos presentes.

III. Finda a leitura de cada capítulo, este foi submetido à apreciação e discussão e, em seguida, à sua votação, sendo aprovado por unanimidade e sem emendas ou modificações.

IV. Ao final, o Estatuto Social foi aprovado em sua integridade.

V. A seguir, o Presidente declarou definitivamente fundada e constituída a Sociedade Brasileira de MOFs, procedendo-se, então, à eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Técnico-Científico, para o primeiro período de gestão, que chegou ao seguinte resultado:

a) DIRETORIA:

i. Presidente, Pedro Henrique Morais Andrade, brasileiro, divorciado, docente de carreira do magistério superior federal, concursado e funcionário público, CPF n.º 061.865.436-41, RG n.º MG-15.761.708, residente e domiciliado à Rua Godofredo de Araújo, n.º 491, apartamento 102, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;

ii. Vice-presidente, Charlane Cimini Corrêa, brasileira, divorciada, docente de carreira do magistério superior federal, CPF n.º 050.577.656-12, RG n.º 11.609.983, residente e domiciliada à Av. Barão do Rio Branco n.º 153, apartamento 1301, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais;

iii. Diretor Financeiro, Fausthon Fred da Silva, brasileiro, em união estável, docente de carreira do magistério superior federal, CPF n.º 058.826.764-36, RG n.º 6.338.127, residente e domiciliado à Rua Estrada do Encanamento, n.º 702, apartamento 201A, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco;

iv. Diretor Executivo, Carlos Basílio Pinheiro, brasileiro, casado, docente de carreira do magistério superior federal, CPF n.º 785.599.736-04, RG n.º M4.656.674, residente e domiciliado à Rua Bernardo Guimarães, n.º 3080, apartamento 302, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;

v. Diretor Científico, Severino Alves Júnior, brasileiro, casado, docente de carreira do magistério superior federal, CPF n.º 814.083.074-72, RG n.º 886992, residente e domiciliado à Rua Marques de Maricá, n.º, 12 apartamento 1304, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco;

vi. Diretor de Comunicação, Willian Xerxes Coelho Oliveira, brasileiro, solteiro, docente de carreira do magistério superior federal, CPF n.º 095.433.716-60, RG n.º 095.433.716-60, residente e domiciliado à Rua Apucarana, n.º 243, apartamento 301, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

b) CONSELHO FISCAL:

i. Primeiro membro efetivo, Hugo Guimarães Palhares, brasileiro, solteiro, docente de carreira do magistério superior federal, CPF n.º 101.754.616-94, RG n.º 14.068.583, residente e domiciliado à Rua Afonso Pena, n.º 250, apartamento 102, na cidade de Janaúba, Estado de Minas Gerais;

ii. Segundo membro efetivo, Dagoberto de Oliveira Silva, brasileiro, solteiro, Químico, Administrador de Empresas, CPF n.º 998.559.250-68, RG n.º 69.529.585-8, residente e domiciliado à Rua Magda Perona Frossard, 570, apartamento 412, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo;

iii. Terceiro membro efetivo, Gustavo Fernandes Souza Andrade, brasileiro, solteiro, docente de carreira do magistério superior federal, CPF n.º 039.120.466-11, RG n.º M-8.922.733, residente e domiciliado à Rua dos Pinheirais, n.º 420, na cidade de Juiz de Fora, Estados de Minas Gerais;

iv. Primeiro membro suplente, Maximiliano Jesús Moreno Zapata, brasileiro, casado, físico, CPF n.º 233.719.138-99, RG n.º 233.719.138-99, residente e domiciliado à Av. Hugo Viola, n.º 990, na cidade de Vitória, Estado de Espírito Santo;

v. Segundo membro suplente, Daniel Cunha Elias, brasileiro, casado, docente de carreira do magistério superior federal, CPF n.º 037.656.086-02, RG n.º 9.004.418, residente e domiciliado à Rua Xavier de Gouveia, n.º 123, apartamento 200, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;

c) CONSELHO CIENTÍFICO:

i. Primeiro membro efetivo, Regina Celia Galvao Frem, brasileira, divorciada, docente de carreira do magistério superior federal, CPF n.º 050.116.778-18, RG n.º 10821219-1, residente e domiciliada à Rua Ray Wesley Herick, n.º 1501, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo;

ii. Segundo membro efetivo, Juliana Assunção Pereira de Figueiredo, brasileira, solteira, pesquisadora, CPF n.º 097.168.036-13, RG n.º 16.745.560, residente e domiciliada à Rua Trieste, n.º 81, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;

iii. Terceiro membro efetivo, Alexandre Amaral Leitão, brasileiro, casado, docente de carreira do magistério superior federal, CPF n.º 028.178.687-90, RG n.º 08573549-6, residente e domiciliado à Rua Padre Café, n.º 195, apartamento 605, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais;

iv. Quarto membro efetivo, Bráulio Silva Barros, brasileiro, casado, docente de carreira do magistério superior federal, CPF n.º 007.350.184-05, RG n.º 2156999, residente e domiciliado à Rua Vitória Régia, n.º 120, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco;

v. Quinto membro efetivo, Ayla Roberta Borges Da Silva Serra, brasileira, casada, docente de carreira do magistério superior federal, CPF n.º 358.995.128-14, RG n.º 482753869, residente e domiciliada à Av. Ângelo Antônio Colafemina, n.º 350, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo;

VI. O Presidente, após apurados os eleitos, deu-lhes imediata posse, para as suas funções e atribuições que se iniciam nesta data

VII. O Presidente submeteu à apreciação da Assembleia e definiu sobre:

a. A condição de membro fundador. Será considerado membro fundador da Sociedade Brasileira de MOFs todo aquele que, no período de constituição da entidade, preencher cumulativamente os seguintes requisitos:

i. participar da Assembleia de Fundação da Sociedade;

ii. efetuar contribuição financeira em valor igual ou superior àquele correspondente à sua categoria de associação.

b. Do prazo para integralização da contribuição. A contribuição necessária à caracterização da condição de membro fundador deverá ser integralmente quitada no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de realização da Assembleia de Fundação, observadas as disposições estatutárias aplicáveis.

c. Dos valores de contribuição bienal. Ficam estabelecidos os seguintes valores mínimos de contribuição bienal, conforme a categoria de associação:

i. Sócios de Graduação e Nível Médio: R$ 80,00 (oitenta reais);

ii. Sócios de Mestrado e Nível Superior: R$ 100,00 (cem reais);

iii. Sócios de Doutorado: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

iv. Sócios de Pós-doutorado: R$ 200,00 (duzentos reais);

v. Sócios Efetivos: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

d. Da forma de depósito das contribuições. As contribuições financeiras deverão ser realizadas por meio da plataforma Even3, sendo os valores arrecadados posteriormente transferidos integralmente para a conta bancária da Sociedade após a conclusão dos procedimentos de inscrição no CNPJ e abertura da conta institucional.

VIII. Ficando livre a palavra e como ninguém desejasse usá-la, o Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, o que eu fiz, como secretário, em duas (2) vias de igual teor, em duas (2) folhas e, após reaberta a sessão, ela foi lida e aprovada e segue assinada pelo Presidente da Assembleia, por mim, secretário, e por alguns dos demais participantes presentes na Assembleia, conforme lista de presença anexa. Os demais participantes da Assembleia, presenciais e remotos, que tiverem sua presença devidamente registrada por meio de lista de presença ou registro eletrônico equivalente, e que tenham cumprido os requisitos de associação estabelecidos no Estatuto Social, são considerados membros fundadores da Sociedade.

IX. Ao final dos trabalhos, foi disponibilizado aos presentes um formulário eletrônico para preenchimento por aqueles que manifestaram interesse em associar-se à Sociedade Brasileira de MOFs, com a finalidade de registro e formalização do pedido de associação, conforme critérios estabelecidos no Estatuto Social e em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.

Belo Horizonte, 23 de abril de 2026.

Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 23 de abril de 2026 - Assembleia de Fundação.